Aniversariantes do dia!

28 de agosto de 2014

Mauro Santos – Motorista DPU/PA

Maritania Pinheiro – SEPROC

 


DPU PARTICIPA DE RODADA DE REUNIÕES VISANDO A INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

22 de agosto de 2014

Nos dias 18, 20 e 21, reuniram-se em Belém representantes dos Municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, do Governo do Estado do Pará, do Governo Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, além, é claro, dos próprios catadores. O objetivo é a inclusão social e econômica dos catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis da Região Metropolitana de Belém que somente no Lixão do Aurá somam quase dois mil.

As reuniões foram sugeridas pela Presidência da República, através do Comitê Interministerial para Inclusão Social e Econômica de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis (CIIS).

Os municípios envolvidos anunciaram a possibilidade de contratação direta dos catadores, via associação e cooperativas. Os catadores, apesar de diferenças internas entre determinados grupos, entenderam a necessidade de fortalecimento pela união de todos.

“É um novo cenário, sem dúvida. Avançamos bastante nos últimos dias. Os municípios já falam na contratação direta das cooperativas e associações de catadores. O TAC deve ser aditado nesse sentido. Agora é trabalhar juntamente com os catadores fornecendo o apoio necessário para enfrentamento do novo cenário. Obstáculos foram vencidos, mas ainda há muito a fazer.” Avaliou o Dr. Claudio L. Santos, Chefe da DPU/Belém.IMG_1886IMG_1880IMG_1878


DEFENSORES E SERVIDORES PRESTAM HOMENAGEM AOS ESTAGIÁRIOS EM BELÉM

22 de agosto de 2014

A DPU Núcleo Belém parabeniza os seus estagiários pela passagem da data comemorativa em sua homenagem e aproveita para externar o reconhecimento pelo compromisso com a instituição, sensibilidade com os valores buscados pelo órgão e empenho na atividade educativo escolar desenvolvida.

A DPU espera e acredita que essa experiência agregue valores humanitários imprescindíveis para a sua formação profissional e acadêmica.

 Hewlett-PackardDia do Estagiáriofoto 4foto 3


Inclusão Social dos Catadores do Aurá é Tema de Entrevista no Programa MAIS da TV RBA – 01/08/2014

19 de agosto de 2014


Aniversariante do dia!

14 de agosto de 2014

Wagner de Albuquerque Oliveira – Administração


Expediente dia 15 de agosto

14 de agosto de 2014

O setor de administração da Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA) informa que amanhã, 15 de agosto, não haverá expediente em função do feriado de Adesão do Pará à Independência do Brasil. Na segunda-feira, 18 de agosto, a DPU/PA funcionará normalmente.


Chefe da DPU defende solução que melhore a vida dos catadores do Aurá

13 de agosto de 2014

O defensor federal-chefe da DPU/PA, Dr. Cláudio Luiz dos Santos, disse que o problema dos catadores de lixo do Aurá tem a mesma importância da questão ambiental. “Temos essa necessidade de garantir a inclusão econômica e social desses trabalhadores. A lei fala sobre isso. Logo, se torna uma obrigação legal garantir essa inclusão”, diz o defensor, ao informar que a Defensoria Pública da União trabalha com a categoria desde o ano passado, entrou na Justiça pedindo o adiamento do fechamento do lixão e aguarda a decisão. “Prestamos assistência jurídica de maneira geral para essas pessoas, em especial para questões previdenciárias e de regularização fundiária junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e agora nessa questão da desativação do aterro sanitário do Aurá”, explica Dr. Cláudio Luiz dos Santos.
Ele diz ser notório que os catadores são um grupo vulnerável, o que precisa ser lembrado durante as discussões sobre a desativação do lixão. “Nem todos têm endereço ou casa própria. Por isso é importante à aplicação da inclusão social e econômica para eles. E me parece que aí está à confusão dessa temática. Um dos pedidos desse processo é o não encerramento das atividades. Esse pedido é dirigido aos municípios. Mas é preciso fazer isso pensando no social e no meio ambiente. Por isso, a necessidade de Estado e União estarem juntos. Esse é o 2º maior lixão do país. O que aumenta ainda mais a discussão para que todos os atores participem para ter uma evolução adequada e que de fato contemple os apelos dos catadores”, reforçou.
Ele informou que participará de uma reunião com o prefeito para discutir essa inclusão com os catadores e projetos que possam beneficiá-los. “Vamos fazer algo para dar efetividade nessa medida de inclusão dos trabalhadores. Queremos resolver o problema social e ambiental. A gente precisa estar atento e fazer o casamento desse princípio para romper a pobreza. Vamos cuidar do meio ambiente, mas sem esquecer das pessoas. É uma situação insalubre, mas é de onde eles tiram o sustento. Há quatro anos que estão avisando que vai acabar e nada. Esse prazo já acabou não fizeram nada pensando nos trabalhadores?”, indaga o defensor. Fonte: Jornal O LIBERAL, 06/08/2014.


Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.