DPU participa de Feira de Conciliação no Pará

16 de dezembro de 2013

A convite do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União participou da I Feira de Conciliação- Consumidor inteligente, realizada no ginásio de uma universidade local, no dia sete de dezembro. Organizada pela Coordenadoria dos Juizados Especiais, a Feira teve como objetivo conciliar conflitos de forma mais célere, evitando a judicialização de ações._MG_6937

A DPU no Pará, que participou através dos defensores Cláudio Luiz dos Santos e Cristiano dos Santos de Messias e da estagiária Jennifer Michelle dos Santos, atendeu a demandas que envolviam consumidores em causas relativas à Caixa Econômica Federal (Caixa). As principais conciliações realizadas diziam respeito a contratos bancários, dano moral e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

“Pela nossa Lei Orgânica a DPU deve primar pela solução extrajudicial e a conciliação é uma forma ágil de resolver o problema do nosso assistido. Nosso objetivo é deixar de ser um órgão que apenas aumenta as demandas judiciais para um que evita a judicialização, resolvendo as necessidades dos que nos procuram rapidamente. O convite para esse tipo de evento do TJPA é sempre muito bem-vindo e estamos dispostos a aceitar todos que tenham essa missão”, explicou o defensor- chefe da DPU no Pará, Cláudio Luiz dos Santos.

A Feira de Conciliação aconteceu durante todo o dia e registrou um número de 400 atendimentos com 45% de conciliação. Além da DPU, participaram do evento órgãos como Procon, bancos e concessionárias de serviços públicos.


Programa de rádio esclarece sobre diferença entre DPU e DPE

10 de dezembro de 2013

O 10º programa de rádio da Defensoria Pública da União esclarece sobre a diferença entre as Defensorias Públicas da União e do Estado, além de trazer orientações sobre problemas com a justiça.
Para ouvir acesse o link:


Campanha busca arrecadar brinquedos pra crianças do Aurá

4 de dezembro de 2013

Até o dia 17 de dezembro, a Defensoria Pública da União no Pará (DPU/PA) está arrecadando brinquedos para a festa natalina da Associação de Catadores do Aurá (ASCA). A previsão é que seja realizada uma celebração para as mais de mil crianças filhas dos catadores que ainda trabalham no lixão. natal solidario

A DPU assumiu o compromisso de ser parceira da festa que foi intitulada por eles como Natal Solidário e que será realizada no dia 23 de dezembro no Centro de Apoio aos catadores. Assim, todo o efetivo pode colaborar através de uma gincana que está sendo realizada dentro da DPU: o ofício/setor que reunir maior número de brinquedos ganhará uma cesta de guloseimas (que está exposta no hall de entrada do setor de atendimento).

Vale lembrar que os presentes não devem estar embalados para a averiguação do estado do brinquedo e para a sua separação entre menino e menina.


Aniversariante do dia!

27 de novembro de 2013

João Valente- SEPROC


Aniversariante do dia!

25 de novembro de 2013

Amanda Rodrigues- administração


Criança recebe prótese ocular após atuação extrajudicial

14 de novembro de 2013

A menina K. L.C, que perdeu a visão do olho esquerdo aos seis anos de idade devido a um acidente doméstico, realizou no final do mês de outubro o procedimento para colocação de prótese ocular na cavidade afetada. A criança obteve a prótese após diversas negociações do setor de serviço social com entidades que respondem pela saúde do estado do Pará e do município de Belém.IMG_0362

O caso de K.L.C chegou à Defensoria Pública da União no Pará através de sua mãe, M.L. Elas foram enviadas pelo serviço de saúde do Amapá, estado do qual são originárias, para realizar o tratamento da menor em Belém. Na capital paraense, foi diagnosticado que K.L.C havia perdido totalmente a visão do olho esquerdo e que deveria colocar uma prótese ocular para que a cavidade não atrofiasse. Diante da dificuldade de obter a prótese adequada, M.L recorreu à DPU/PA.

O Processo de Assistência Jurídica (PAJ) foi distribuído ao 2º Ofício Cível da unidade do Pará. Ao avaliar o caso, o defensor público federal responsável, Francisco Eduardo Falconi de Andrade, entendeu que a atuação extrajudicial através do setor de serviço social agilizaria a demanda, e que a judicialização deveria ser a última tentativa.

Atuação extrajudicial

“Recebemos o PAJ em abril e desde então nossos contatos eram frequentes com a clínica responsável. O nosso grande objetivo era resolver de forma célere, já que a criança era submetida a diversas cirurgias de preparação da cavidade para receber a prótese, mas a demora no fornecimento era tamanha, que quando o dispositivo finalmente chegava, já tinha passado tanto tempo que não servia mais, já que o tamanho da cavidade já estava diferente. Enquanto isso, K.L.C não só estava longe de casa, perdendo aula, mas também ficava afastada do convívio com outras crianças”, explicou a assistente social da DPU no Pará, Maria Bethânia Galvão.

A assistente social falou ainda que o trabalho extrajudicial na área do social consiste em fazer contatos e em ser persistente. “Sempre prezamos um bom relacionamento com os órgãos que sabemos que serão importantes para garantir os direitos dos nossos assistidos. Quando entramos em contato fazemos um equilíbrio entre mostrar que a saúde é um direito do cidadão e que a melhor forma para todos é evitar o judiciário. Posso afirmar que durante todo o ano de 2013 tal linha de atuação está dando certo, já que conseguimos solucionar demandas de todos os tipos”, disse Maria Bethânia.


Pará recebe novos defensores federais

8 de novembro de 2013

Dois defensores do concurso que foi realizado para a carreira no ano de 2010 iniciaram suas atividades na Defensoria Pública da União (DPU) no Pará na última segunda-feira (4). Rita Cristina de Oliveira Thomaz e Cristiano dos Santos de Messias responderão pelo 2º e 3º Ofício Cível Especial, respectivamente.DSC_0566

Graduada pela Uniceub, a defensora Rita Cristina já possuía experiência como advogada com atuação em diversos ramos do direito. Segundo ela, que deixou o Rio de Janeiro para atuar no norte do país, a vontade de ser defensora é antiga. “Ainda não conhecia o Pará, mas estou com boas expectativas. Essa é uma unidade que tem muito a fazer pelas pessoas, e a minha ideia é expandir o trabalho da DPU para integração com outras políticas de Estado que possamos atuar”, disse.

Já Cristiano de Messias é natural de Santos, São Paulo, e formado pela Universidade Católica da sua cidade há cinco anos. Antes de assumir o cargo de defensor federal foi servidor da prefeitura de Santos e técnico judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.DSC_0567

Os dois novos defensores que irão atuar no Pará tomaram posse junto com outros 41 e participaram do curso de preparação à carreira, encerrado no dia 1 de novembro e no qual tiveram a oportunidade de conhecer a carreira de defensor federal e as diversas áreas de atuação da Defensoria Pública da União.


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